Processo 158300/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 11:46
Autuado em 01/04/2008 11:46
Oficio de encaminhamento 023/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1934/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1934/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/11/2009 Acórdão   1934/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/09/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA
Procuradores: RUTSON LUIZ ALVAREZ (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
29/10/2009 11:20 do Protocolo nº 490694/09, referente pedido de vistas
23/10/2009 11:36 do Protocolo nº 484554/09, referente a manifestação complementar
08/05/2009 12:08 do Protocolo nº 161542/09, referente à juntada de manifestação e documentos.
24/03/2009 15:00 do Protocolo nº 109893/09, referente ao pedido de carga processual.
03/11/2008 10:38 do Protocolo nº 567790/08, referente ao contraditório.
30/06/2008 13:58 do Protocolo nº 331886/08, referente ao oficio nº1020/08-ocn-dcm.
02/06/2008 13:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1020/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1934/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1697/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 1080/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5807/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2010 09:49 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 09:52 DP  
06/01/2010 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 10/2010 -
30/11/2009 11:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2010 -
30/11/2009 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 16/2010 -
27/11/2009 10:24 S2C  
20/11/2009 09:18 SMPjTC  
06/11/2009 17:02 S2C  
04/11/2009 15:24 DG  
31/08/2009 09:46 GAJTL  
19/08/2009 14:40 SMPjTC Parecer nº 10068/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas municipal - Executivo de Reserva - pela regularidade das contas com ressalvas".
08/05/2009 12:09 DCM Instrução nº 2826/2009 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/05/2009 11:58 SAUDI  
07/05/2009 16:45 DCM  
27/03/2009 08:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1697/2009 -
27/03/2009 08:21 DP  
24/03/2009 15:52 DP Processo em remessa externa
24/03/2009 15:04 DP Termo de Carga de Autos nº 83/2009 -
02/12/2008 09:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1080/2009 -
18/11/2008 12:06 SMPjTC Parecer nº 20347/2008 - desaprovação Retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Reserva, com aplicação de multa".
06/11/2008 16:35 DCM Instrução nº 5145/2008 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Art. 87, inciso III, f.
04/09/2008 08:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5807/2008 -
03/09/2008 15:39 S2C  
22/08/2008 16:40 SAUDI  
19/08/2008 10:09 GCAML  
08/08/2008 15:21 SMPjTC Parecer nº 13266/2008 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Reserva, com aplicação de multa
01/04/2008 16:36 DCM Instrução nº 1852/2008 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:36 DCM Instrução nº 3381/2008 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, art. 87, inciso III, f
01/04/2008 11:46 DP  

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